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Por Paulo Gomes, L�via Machado. slotscalendar SP e TV Globo � S�oPaulo 06/12/2023 20h35 Atualizado 6 dezembro /18 23 Placar?? da vota��o do projeto de lei a privatiza��o na Alesp |{img|: Reprodu��o-Avessp O projetos que prev�a privatizadas SabeSP foi aprovado?? nesta quarta�feira (6) pelos deputados das Assembleia Legislativa no Estadode s�o paulista (Elaspa), ap�s uma sess�o marcada por tumulto com?? tentativa em invas�o o plen�riopor manifestantese interrup��o durante 1H32min

contr�rio. Os deputados da oposi��o abandonaram a sess�o depois do confronto entre?? A Pol�cia Militar e manifestantes,A pol�cia chegou at� jogar spray de pimenta dentro no plen�rio). Para ser aprovado o PL?? precisava por maioria simples dos votos das presentes: Assembleialesp reprovaa privatiza��o na Sabesp �

: Reprodu��o "PTs PC DO?? B PSOL --PSB

ele disse que vai retomar hoje", afirmou o deputado Paulo Fiorillo (PT). Veja abaixo como os parlamentares?? votaram. Por porque privatiza��o da Sabesp coloca Brasil na contram�o de outros pa�ses Prioridade das gest�ode Tarc�sio De Freitas, aprova��o?? � uma esp�cie do trunfo simb�lico ao governador e numa vez pois: para sair Do papel � ainda precisar� dos?? aval pela C�mara desta capital paulista(entenda mais acima); A mudan�a no controleacion�rio em um nas maiores empresas saneamento b�sicodo?? mundo j� foi alvo por a��es

na Justi�a paulista. Ap�s a aprova��o, os deputados contr�rios � privatiza��o disseram que ir�o recorrer?? ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como votaram dos parlamentares Os deputado das partidos e comp�em da base do governo Tarc�sio?? de Freitas: RepublicanoS), Partido Liberal(PL�, Uni�o Brasil; PSDB- PSD

manifestantes. Veja abaixo como votou cada parlamentar: O que muda com a?? aprova��o? Por enquanto, nada! o governo at� pode abrir um certame de mass para e do saneamento da cidade em?? S�o Paulo - hoje respons�vel por maisde 44,5% Do faturamento na Sabesp- fa�a parte � � necess�rioque uma lei municipal?? seja alterada pelos vereadores no C�mara�. Hist�rico Elaborado pelo Executivo",o projeto De Lei foi enviado � Alesp), quando come�oua tramitar?? pela Casa). Desde ent�o j� rendeu sess�es secaloradas (como ocorreu nesta noite

da ter�a (5). Deputados se exaltaram e manifestantes que?? estavam acompanhando o debate nas galerias do plen�rio na Casa gritam palavras de ordem contra adesiestatiza��o. Por volta das 22h40,?? durante um bate-boca com houve at� troca dos empurr�es entre deputados! A proposta por privatiza��o tamb�m rendeu duas grevees unificadaS?? - encabe�adas pelo sindicato nos metrovi�rio ), quando paralisaram linhas no Metr� ouda CPTMcontraa ideia; Ap�s essa �ltima (na semana?? passada) O governador elevou os tom�, amea�ou todos

trabalhadores, e afirmou que a Sabesp ser� concedida � iniciativa privada em 2024.?? Vota��o pela privatiza��o da sabep tem confronto entre manifestantes com PM A proposta de privatizadaA priva��o empresa j� foi tratada?? De diferentes formas pelo governador Tarc�sio Marcelo Freitas (Republicanos). Duranteslotscalendarcampanha eleitoral: ele defendeu o estudo na proposto; mass?? horas ap�s ser eleito tamb�m mudoude tome passoua afirmar Que ela seria "o grande licita��o do estado�. Movimento movimentos sociais?? contr�riom n�o

privatiza��o da Sabesp discutem com deputado na Alesp. O modelo proposto pelo governo paulista prev� investimentos de R$ 66?? bilh�es at� 2029, o que representaR $ 10 milh�es a mais em rela��o ao atual plano e gastosda sabeSP; �?? uma antecipa��o das universaliza��o do saneamento -de 2133 para2028). Os investimento incluem: al�m dessa generalidade dos servi�os tamb�m obras como?? essalinizado por �gua), portes Na Desapoluir os rios Tiet�e PinheiroS � E ainda interven��es- preven��o Em mudan�as

clim�ticas. A import�ncia do?? Legislativo municipal Para ser de fato viabilizado, o projeto da privatiza��o tamb�m precisa � obrigatoriamente - passar pela C�mara em?? S�o Paulo: Ele ter� que Ser aprovado pelos vereadores e uma vez porque a capital paulista representa 55% ao faturamento?? na companhia; Pela lei municipais), qualquer mudan�a no controle reacion�rios Sabesp faz comquea PrefeituradeS�o SP volte � assumir os servi�o?? �guae esgoto Na cidade! Os Vereadores precisam aprovar essa altera��o nessa legisla��o...

Do contr�rio, a privatiza��o deixa de ser umatrativa?? para e iniciativa privada. Na pr�tica: mesmo ap�s seja sancionada que ela n�o dever� sair do papel antes no primeiro?? semestrede 2024! Privatiza��o da Sabesp : o porque � E como est� promessa por Tarc�sio Para empresa com �gua em?? SP Inconstitucionalidade Deputados pela oposi��o questionam os fato Deque A privatizada continua sendo votaa enquanto projeto- lei na N�o Como?? Uma Proposta DE Emenda � Constitui��o (PEC). Segundo O professor/ Direito Administrativos USP Gustavo

Justino de Oliveira, o processo da vota��o?? tem �v�ciosde inconstitucionalidade". A Constitui��o do estado. S�o Paulo determina que os servi�os em saneamento b�sico sejam prestados por concession�ria?? sob controle acion�rio no Estado; Ent�o e paraslotscalendarDesestatiza��o? seria necess�rio alterar O texto constitucional - j� porque um?? processos com venda faria Com Que este estados perdessea condi��o como cionista majorit�rio: "A Sabesp � uma empresa essencial ao?? setor se abastecimento No estadual mais populosodo pa�s", disse Uma

desestatiza��o �s pressa, pode ser contraproducente � medida que o rito?? do PL � muito mais simplificado em detrimento ao ritual para aprova��o da uma CEC", afirma. De acordo com um?? par�grafo segundo no artigo 216: "o Estado assegurar� condi��es e a correta opera��o), necess�ria amplia��o ou eficiente administra��o dos servi�osde?? saneamento b�sico prestados por concession�ria sob seu controle Acion�rio".A��es na oposi��o Tr�s deputados pela resist�ncia entraram c a��es Na Justi�a?? at� S�o Paulocontra esse processo

de privatiza��o: Jorge do Carmo (PT): entrou com uma a��o questionando a tramita��o em regime ?? urg�ncia e A convoca��o, congresso das comiss�es(quando as comiss�o pelas quais o projeto tem que passar se re�nem para apreciar?? O texto juntas). Segundo os contestamento da deputado. pela import�ncia desse projetos; ele tinha deve ser apreciado obedecedo ao rito?? parlamentar tradicional - passando Comiss�o por C), sem prazode urgente!Emidio De Souza/ PT": entraramcom Uma a��es alegandoque na Constitui��o

paulista tem?? de mudar para acatar e privatiza��o. A constitui��o do estado (leia acima) determina que o saneamento deve ser ofertado por?? companhiade controle no Estado,a Sabesp; Se ela for privatizada tamb�mslotscalendarconstitui � n�o alterar:A PEC precisa passar Por duas?? vota��ess com tr�s quinto- dos votos � diferentemente em projeto De lei -que depende apenas da maioria simples";Guilherme Cortez(PSOL): ainda?? insitionou O fato do projetos se Lei N�o sejaPC", al�m disso ele tramitara nas 2 comiss�es Em quando deveria

tramitar, segundo?? ele. a de Administra��o P�blica e o De Meio Ambiente (s�o obrigat�rias no m�nimo tr�s comiss�es), mas ficou definido que?? O PL Tramaria nade Constitui��o da Justi�a�, Na se Infraestrutura �na em Finan�as E Or�amento). As 3 a��es foram para?? um Tribunal DE Judici�rio do estado � Maso TJ n�o Acatou nenhuma delas�. Al�m dessas��es tamb�m entraram No Supremo tribunal?? Federal(STF) ou ao Minist�rio P�blico "(MP").O PT com os PSOL protocolaram uma a��o direta por inconstitucionalidadeno STF

questionando o decreto do?? governo no estado que criou novas compet�ncias para os conselhos deliberativo, das URAEs (Unidades Regionaisde Servi�os e Abastecimento da �gua?? Pot�vel ou Esgotamento Sanit�rio). Segundo eles: O Decreto deu a esses conselhoo poder em alterar detalhes dos contratos na Sabesp?? com as prefeitura. Um nos pontos importantes dessa privatiza��o � porqueem tese ela implicar rompimento autom�tico dele contrato entre As?? PrefeituraS�. A altera��o nas competentees dessasUraES�, portanto n�o permitiria

ao governo renegociar esses contratos via URAEs, sem que cada munic�pio de?? neGOcie individualmente. A a��o est� a cargo do ministro Andr� Mendon�a no Supremo), indicado por Bolsonaro Ao STF). Le teve?? uma derrota pol�tica para Tarc�sio em setembro: O ministros indicou Uma pessoa Para um vaga No Tribunal De Contas da?? Estado (TCE) mas perdeu na disputa par o indica��o dele governador e Marco Bertaiolli(PSD);A Bancada pelo PSOL tamb�m protocolou sua?? den�ncia neste MP contra ele presidenteda Sabesp - Andre Salcedo;

Segundo eles, existe um conflito de interesse no processo a privatiza��o.?? Quem �a Sabesp A Percebep � uma empresa em economia mista � ou seja: o controle n�o do estado -?? que tem 50 3% da seu capital social e mas outra parte s�o negociada Em a��es nas Bolsas De Valoresde?? S�o Paulo E Nova York; Sua oferta inicial p�blica dasa��es (IPO), na siglaem ingl�s) foi feita desde 2002. Ela est�?? considerada numa �s maiores companhias com saneamento pelo mundoe atende 375 munic�pios paulistam", onde vivem 28,4 milh�es se pessoas�. J�

foi?? finalista de premia��es, como o �Global Water Awards�, e � reconhecida internacionalmente pela contribui��o significativa para a desenvolvimento mundial do?? setorde �gua. Tamb�m presta servi�os em �guas E esgoto com parcerias empresas privadas Para outros quatro munic�pios paulistam: Mogi-Mirim; Castilho),?? Andradina ou Mairinque! � composta por mais De 12 mil funcion�rios que tem valor DE mercado estimado Em R$ 39?? bilh�es

bilh�es de 2023. Veja tamb�m Oposi��o boicotou vota��o ap�s tumulto; placar foide 62 a 1 o que acontece coma Sabesp?? agora quando A privatiza��o � aprovada? Presidente da Guiana v� Venezuela 'imprevis�vel' e pede lideran�a do Brasil Irfaan Ali deu?? entrevista � colunista Julia Durailibi, Por porque ele brasileiro est� enviando blindados para as fronteira!Atirador abre fogo em universidade De?? Las Vegas: veja como Foi E tudo sobre se sabe at� j� Google lan�a Gemini -slotscalendarferramenta por

IA mais?? poderosa 'Tinha + de dez', diz agredido por "justiceiros" em Copacabana Soldados israelenses cercam casa do l�der pelo Hamasem

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